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Mário Rocha
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Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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(
4
)
Joao Paulo Ribeiro
Notícia ·
há 3 anos
STJ Decide sobre a Revisão do PASEP: Entenda os Impactos para os Servidores Públicos - Tema 1150
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre o tema, trazendo maior clareza e esperança aos servidores. Foi estabelecido que: O Banco do Brasil é responsável por eventuais falhas...
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David Vinicius do Nascimento Maranhão
Artigo ·
há 3 anos
A negativa, pelo plano de saúde, de cobertura total ou parcial de materiais para uma cirurgia é abusiva
Este artigo aborda as razões pelas quais os planos de saúde apresentam resistência em custear esses materiais e oferece orientações sobre como agir diante dessa situação. Introdução A busca por...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 3 anos
Anotações sobre o direito real de aquisição
ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO Rogério Tadeu Romano I - O DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO Trago a lição de Darcy Bessone (Da compra e venda – Promessa & reserva de domínio, 3ª edição, páginas...
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